Relatório de Gestão e Contas de 2019 motiva críticas do PSD, Rui Santos responde


Esta segunda-feira, a comissão política de secção e os vereadores do PSD de Vila Real, defendeu que o resultado negativo de mais de um milhão de euros da Câmara Municipal de Vila Real  foi “efetivamente histórico”, dado que, segundo os mesmos, “não existe memória de, alguma vez, a Câmara Municipal ter apresentado um resultado negativo”.

No mesmo dia, a Câmara Municipal respondeu a esta crítica, explicando que “o Município tem uma situação financeira muito saudável dado que, os proveitos operacionais, em 2019, continuam a ultrapassar largamente os custos da mesma natureza, traduzindo-se em resultados operacionais de 1,747 milhões. Temos de distinguir finanças de contabilidade”, realçou Rui Santos, autarca vila-realense.

Segundo o município, este valor deve-se ao impacto do processo de internalização de parte da atividade da EMAR, visto que os valores líquidos dos equipamentos e bens transitados, cerca de 7,7 milhões, foram ajustados de acordo com o sistema contabilístico do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. De recordar que o município, no tratamento das depreciações, que é a desvalorização anual dos ativos, aplica as taxas que se encontram no Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, enquanto que a EMAR, como empresa, nos termos legais,  aplicava as taxas constantes no decreto regulamentar 25/2009 da contabilidade de pessoas coletivas. “Foi necessário proceder aos respetivos ajustamentos, no valor de 4,7 milhões de euros, passando o valor dos bens e equipamentos de  cerca de 7,7 milhões, para 3,1  milhões de euros. Os mesmos bens, avaliados de acordo com a contabilidade do estado ou aquela que se aplica às empresas, têm um valor completamente diferente”, esclareceu Rui Santos, realçando que, sem esta operação, meramente contabilística, os resultados seriam positivos, em linha com os do ano anterior.

“PSD também registou valores negativos em 2009”

Aquando da sua intervenção, Rui Santos relembrou que, em 2009, no último mandato de Manuel Martins, a Câmara Municipal de Vila Real apresentou um saldo negativo de 1,4 milhões de euros no relatório de contas desse ano. “Repare-se que a justificação que  damos em 2019 é igual à justificação dada em 2009 pelo PSD: a redução dos resultados financeiros de 2009, está associada à realização de uma previsão, no total de um 1.4 milhão de euros para ajustar o valor das participações financeiras do município à situação líquida de cada entidade participada”, citou o autarca. 

Notícia completa na edição nº 716, amanhã nas bancas.

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