PSD pede abertura de um novo período de discussão pública do Plano de Urbanização de Vila Real


A Comissão Política de Secção do PSD de Vila Real desafiou o Executivo Municipal de Vila Real a ponderar a abertura de um novo período de discussão do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real. Em comunicado, o PSD afirma que tem vindo a “alertar publicamente para o caminho errado que está a ser seguido (e na pressa de condução)” deste plano. Além disso, a oposição afirmou estar preocupada com a “drástica redução da possibilidade de construção de habitações nas freguesias rurais/periurbanas”, com a falta de estratégia, que “está a refletir-se num êxodo populacional em direção à cidade” e com o facto do executivo insistir em “relativizar a importância” deste plano, considerando que a última discussão pública, realizada no passado dia 24, foi realizada um “período de férias”. “Devido à sua importância e complexidade da informação, acreditamos que os Vila-Realenses são merecedores de períodos mais alargados, e em outras alturas do ano, para apresentação das suas sugestões e reclamações, bem como seria de esperar uma divulgação mais cuidada, utilizando todos os meios disponíveis para alcançar o maior número de pessoas”, pode ler-se no comunicado.

Executivo Municipal responde 

A autarquia vila-realense respondeu a este pedido referindo que, em agosto de 2019, em sessão de Assembleia Municipal, foram aprovadas as Normas Provisórias do Plano de Urbanização. Aquando dessa aprovação, o Executivo Municipal informou que as normas provisórias são um instrumento legal que permite “testar” o Plano de Urbanização e que, durante vários meses, poderiam ser detetadas falhas, em que se poderiam receber sugestões de alteração, através do diálogo com Presidentes de Junta de Freguesia, Promotores Imobiliários, proprietários de terrenos, etc. “De facto, foi isso que aconteceu nos últimos mais de 11 meses, quase 1 ano. Foram organizadas sessões de esclarecimento em várias Juntas de Freguesia, foram recebidas e esclarecidas dúvidas, foram recebidas e em alguns casos aceites reclamações e sugestões, dialogou-se com proprietários e promotores imobiliários, enfim, levou-se a cabo uma muito longa e frutuosa discussão sobre o documento.
Na verdade, nunca houve um instrumento de gestão do território tão discutido em Vila Real como este Plano de Urbanização”, salientou o executivo.

No que diz respeito ao “desafio” do PSD, o executivo municipal sublinhou que, “aparentemente, durante quase um ano, o PSD não teve tempo para analisar a proposta do PUCVR. Quer os seus eleitos na Assembleia Municipal, quer os seus Vereadores na Câmara Municipal, que há um ano conhecem e votaram o documento, ainda não tiveram a capacidade de fazer qualquer proposta, qualquer sugestão”, destacou a autarquia, acrescentando que “é lamentável que um partido com a importância do PSD continue a pautar a sua atuação pela simples tentativa de bloqueio, em vez de contribuir para o futuro do nosso Concelho”.

No final do comunicado, o Executivo Municipal lançou um desafio ao PSD para fazer propostas e sugestões, cumprindo a Lei das bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento de Território e de Urbanismo.

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