Crise nas Democracias: Tempos desafiantes

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A recente eleição, nos Estados Unidos da América, de uma figura tão sui generis como Donald Trump como presidente é apenas mais um capítulo de uma série que inclui a ascensão do Syriza ao poder na Grécia, o aparecimento de fenómenos eleitorais como o Podemos ou o Ciudadanos em Espanha ou a vitória do Brexit no Reino Unido, que têm em comum o facto de terem desafiado o establishment político dos respetivos países e os consensos políticos determinados pelas elites nacionais. A rutura que parece ser comum a estes fenómenos, ainda que divergentes em termos ideológicos, assenta em cidadãos mobilizados de forma inusual e que ultrapassam as formas convencionais de passar a mensagem política.

Estou convencido de que podemos encontrar uma causa para esta aparente crise da democracia no cruzamento de dois fenómenos, que de alguma forma convergiram no tempo para criar a tempestade perfeita, cujos efeitos e alcance são de todo imprevisíveis.

Por um lado, a recente crise financeira e respetiva receita para a debelar causaram uma profunda mossa na visão do cidadão acerca do papel do Estado na sociedade. O Estado tem a obrigação de ser eficiente a cobrar impostos para poder redistribuir a receita de forma equitativa, por forma a aumentar o bem-estar dos cidadãos. Ora, tal objetivo não pode ser alcançado quando somas astronómicas do nosso dinheiro são canalizadas para salvar bancos, sossegar mercados e assegurar rendas e juros especulativos, sob o pretexto da boa-fé, enquanto simultaneamente se degradam os serviços públicos essenciais e se rasgam os contratos assinados, como pessoa de bem, com os trabalhadores públicos, abrindo também caminho à desregulação e quebra de direitos dos trabalhadores do setor privado.

A desconfiança gerada pela excessiva dependência da sociedade às mãos das instituições financeiras, sob o patrocínio do Estado, progressivamente crescente desde a proclamação do fim da História nos anos 90, leva-me a pensar que o cidadão procura desesperadamente uma resposta para um outro caminho. Ainda que a procure na democracia e ainda que não tenha em mente o caminho que procura.

A esta questão junta-se uma outra que me parece particularmente posta em causa hoje em dia: a legitimidade da democracia representativa aos olhos do cidadão. Desde logo devido à massificação do acesso ao conhecimento, que hoje em dia coloca, virtualmente, na palma da mão de cada um de nós todo o conhecimento algum dia produzido pelo Homem. Em segundo lugar, o desenquadramento das relações pessoais e tradicionais, mormente as políticas, face à muito maior rapidez de deslocação das pessoas. As distâncias medem-se em minutos e não em quilómetros e a distância aos centros de decisão fica, portanto, mais pequena a cada dia que passa. Em terceiro lugar, a noção de poder individual, que cresceu exponencialmente nos últimos anos com as múltiplas formas de fazer ouvir a opinião e que coloca o patamar de exigência (mais aos outros do que a nós próprios, por vezes…) num nível superior.

Cruzando estes fatores, não me parece possível, no longo prazo, que subsista um sistema em que a um determinado universo de cidadãos, seja perguntado de 4 em 4, ou de 5 em 5 anos, quem querem que os represente num sistema político onde prevalecem, nos interstícios desses momentos, jogos de poder a que esses cidadãos não têm acesso.

Urge, portanto, que os partidos políticos se reinventem, se não quiserem perder o monopólio do poder político ou assistir passivamente ao surgimento de derivas apolíticas e não democráticas nas sociedades ocidentais.

Quando Sieyès escreveu “O que é o terceiro estado?”, na alvorada da Revolução Francesa, estaria longe de imaginar que a questão colocada iria fazer desabar uma arquitetura social, económica e política com séculos de existência, apoiada nesse terceiro estado. Estaremos na época em que alguém perguntará, “O que é o cidadão comum?”?

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