Quercus quer regulamentação para passeios e provas todo-o-terreno

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A associação ambientalista Quercus alertou hoje o Governo para a necessidade de se criar uma regulamentação específica para passeios e provas em veículos todo-o-terreno em espaço florestal, por considerar que provocam impactes negativos nos caminhos.
Em declarações hoje à agência Lusa, Domingos Patacho, da Quercus, explicou que além da regulamentação específica, a associação ambiental e a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defendem que os praticantes de todo-o-terreno devem ser responsabilizados pela reparação dos danos por si provocados e não o Estado, autarquias e privados indevidamente lesados.

“Devido à falta de regulamentação específica, as atividades todo-o-terreno, nomeadamente passeios e raides em espaços florestais, com viaturas 4×4, moto 4 e motocrosse, provocam frequentemente impactes negativos nos caminhos, com ravinamento associado à elevada erosão dos solos, que inutilizam os acessos a quem necessita de os utilizar”, contou.

Segundo a Quercus, também o ruído provocado por esta atividade motiva igualmente queixas frequentes, sobretudo por empreendimentos de turismo em espaço rural, explorações agrícolas e de produção animal, devido ao incómodo provocado.

De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho de Florestas da Quercus, a utilização de viaturas todo-o-terreno em caminhos públicos causa com frequência problemas de degradação dos mesmos, tendo as autarquias a responsabilidade de efetuar a sua beneficiação com custos para o erário público.

“Apesar de ser necessária licença municipal para estas atividades, os passeios ou raides todo-o-terreno raramente possuem estas autorizações por parte das câmaras municipais”, frisou.

O ambientalista explicou que não há nenhuma diretiva comunitária específica para o assunto, tendo cada país uma legislação diferente.

 

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