PS: “Um orçamento a favor dos Vila-realenses, das famílias e do emprego”

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O Partido Socialista congratula-se com a aprovação pelo Executivo Municipal de Vila Real da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017, o último do presente mandato, sem nenhum voto contra. Mais uma vez os vereadores da oposição, nomeadamente do PSD, não apresentaram qualquer pedido de alteração do documento ou a inclusão de qualquer proposta em nome do seu partido, concordando implicitamente com o orçamento apresentado. Apesar de algumas críticas vagas e ocas lançadas publicamente, a ausência de apresentação de uma estratégia ou ações concretas alternativas, demonstra que o caminho que vem sendo seguido pela autarquia é o melhor para Vila Real.

O Partido Socialista compreende esta decisão do PSD, dada a qualidade e abrangência das GOP`s e Orçamento de 2017. De facto, estes documentos continuam a apresentar um elevado nível de responsabilidade e coerência, dando corpo ao que foram os compromissos assumidos pela candidatura de PS em 2013, e que se encontram cumpridos no essencial. A par dessa capacidade de execução, foram já abatidos cerca de 7 milhões de euros da dívida que havia sido criada pelo executivo anterior.

Destaca-se no orçamento uma aposta fortíssima na continuação da atração de investimentos, dinamizadores da economia e potenciadores da criação de emprego. Após a aprovação de um Regulamento Municipal de “Incentivo à Economia e ao Investimento”, transparente e claro, e da diminuição em 50% da Derrama para cerca de 95% das empresas, o próximo orçamento prevê a construção de uma nova Zona Empresarial (que já foi alvo de candidatura a fundos comunitários) e de um pavilhão de apoio à instalação de empresas. Também o Régia Douro Park continua o seu caminho de sucesso, com dezenas de empresas instaladas e em fase de instalação.

Essa estratégia de captação de investimentos já vem dando frutos, importantes para os Vila-realenses. Cerca de 100 pessoas, das 250 previstas, começaram já a trabalhar no Call Center da Altice que abriu na passada semana, já se iniciaram as obras do novo hospital privado do grupo “Trofa Saúde” e hoje mesmo deverá ser aprovado o projeto do Hospital da Luz. Também a empresa JOM adquiriu um terreno onde instalará uma superfície comercial. No seu conjunto, apenas estes grandes investimentos representam dezenas de milhões de euros de investimento e a criação de várias centenas de postos de trabalho. Sublinhe-se que estes investimentos são conseguidos num momento difícil da economia nacional.

Mas para além da área económica, este é um orçamento que apoia as famílias e as instituições. Aumenta a verba para as associações culturais e desportivas, aumenta a verba transferida para as escolas e o apoio pedagógico, aumenta a verba transferida para as juntas de freguesia, aumenta a verba destinada às IPSS e aumenta a verba para o apoio social direto da autarquia, de que se destacam os 120.000 euros para o apoio ao arrendamento das famílias carenciadas.

Ao nível fiscal, depois da primeira baixa de sempre do IMI há dois anos, consolida-se a opção pelo IMI familiar, que abrangeu cerca de 4.600 famílias Vila-realenses, diminuindo este imposto em 10, 15 ou 20%, consoante o número de filhos. A estas somam-se as isenções para quem tenha rendimentos inferiores a 15.295 euros e imóveis avaliados abaixo dos 66.500 euros. Estas medidas significaram uma diminuição da receita deste imposto para o Município, que se espera possa vir a ser compensado pelo aumento da dinâmica económica.

Neste orçamento também se dá continuidade a um conjunto de grandes obras fundamentais para o concelho. Serão levados a cabo novos pacotes de pavimentações no mundo rural e na cidade, será praticamente terminado o investimento de 11 milhões de euros em saneamento básico, a que se somarão 6 milhões de euros (já candidatados a fundos comunitários) de saneamento no Vale da Campeã.

Por tudo isto o Partido Socialista de Vila Real vem manifestar o seu orgulho no trabalho desenvolvido pela equipa autárquica eleita em 2013, esperando que esta continue a trabalhar ao mais alto nível. O objetivo de fazer AVANÇAR Vila Real mereceu a confiança dos Vila-realenses no passado e projeta o nosso concelho para um futuro melhor.

Concelhia de Vila Real do Partido Socialista

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