Passos Perdidos | Uma Europa de Catalunhas?

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Fecho, com este artigo, uma trilogia de reflexões acerca da questão catalã, com a única certeza de que regressar ao tema deverá ser inevitável num futuro próximo, para analisar a vertente pragmática de todo este processo. Porque daqui a uns meses, tudo se resumirá a se temos, ou não, um novo país dentro da península ibérica, e, para tal, a procissão ainda vai no adro.

Mas, por agora, não ficaria completa a minha opinião sobre este assunto sem desvelar uma certa visão instrumental que tenho acerca do papel que a secessão da Catalunha pode desempenhar no nascimento de uma Europa muito diferente, para melhor, da que temos atualmente. Sou dos que pensam ser a visão utópica uma necessidade constante, não para maldizer todos os dias o facto de não ser possível alcançar essa utopia, mas para a usar como farol, nas necessárias adaptações que sempre surgem quando se tiram projetos do papel e se colocam em prática.

Qual é, então, a minha utopia de União Europeia? Que esta seja um bloco geográfico e social comum, sem fronteiras, com dimensão demográfica e económica suficiente para ser inolvidável no concerto da geopolítica mundial, onde seja a primeira defensora dos valores da paz, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável do mundo, sendo estes valores a base da coesão que agregue todos os povos que aqui procuram viver, respeitando a sua singularidade, cultura e história.

Podemos, é claro, dizer que esta definição não anda muito longe do objetivo dos pais fundadores da União. E podemos acrescentar que um longo caminho foi percorrido desde 1957. Mas, a meu ver, o projeto político europeu, atentos os condicionalismos iniciais, encontra-se neste momento completamente esgotado, sem ter conseguido realizar-se na utopia que pretendia ser. Chegou ao seu fim e não tem capacidade de se reinventar se não sair da caixa, tendo já começado a sentir a erosão do declínio, que o Brexit, a confirmar-se, significará.

Em março, a propósito dos 60 anos da União Europeia, tive oportunidade de afirmar neste mesmo espaço a opinião de que o desafio do futuro estava em dissolver as soberanias ao nível nacional, onde elas se encontravam, mudando o paradigma de construção europeia. Reportando-nos de novo ao patamar da utopia, isto seria ilustrado por uma Europa onde não mais seríamos cidadãos de um país mas apenas da União.

Não me atrevi a sugerir um caminho (reiniciar a União Europeia do zero neste formato pediria, por exemplo, uma fusão inicial da Alemanha e da França num único país), mas parece-me que a Catalunha pode precisamente ser o início de uma vaga que leve nessa direção, resolvendo de permeio o problema de como lidar com a diversidade dentro da uniformização e fazendo-o em continuidade com o projeto europeu vigente.

Com efeito, não há motivo para que a perda de soberania dos países não possa ser feita à custa de dois movimentos, um de cedência de soberania para um nível superior, em questões como a defesa e a diplomacia externas ou políticas fiscais e de proteção social harmonizadas, e outro movimento de cedência de soberania para níveis inferiores, em questões onde as políticas de proximidade e as especificidades regionais assim o aconselhem.

Para este segundo movimento seria necessário, a longo prazo, desmantelar as grandes nações europeias em processos semelhantes ao que pode estar a começar a viver a Espanha, e que, dada a enorme diversidade histórica europeia, poderia ter variadíssimas configurações.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse, para justificar a sua rejeição da independência da Catalunha, não querer uma Europa com 95 estados. O que me parece é que não devemos querer uma Europa a 30 onde contem apenas 4 ou 5 países e onde a tal cedência de soberania não seja possível, precisamente pela defesa dos superiores interesses das nações grandes. O que pode estar em causa é o equilíbrio inteligente entre aproveitar uma dimensão que se pode sentar à mesa com os poderios económico, da China, ou militar, dos EUA, mantendo, simultaneamente, uma amálgama de povos que se sintam representados na sua dimensão verdadeiramente nacional.

Não é certo que a Catalunha dê em algo mais do que uma revolução romântica falhada, mas devemos lembrar que grandes movimentos que redefiniram os mapas do mundo durante dezenas de anos, como a Reforma ou a Revolução Francesa foram, primeiro, desvalorizados, depois, combatidos por todos e, finalmente, assimilados pela maioria.

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