…e Reestruturação das Vinhas, mais conhecido como VITIS, que decorre até ao dia 15 de Setembro. Para o vice-presidente da CCDR-N, Paulo Gomes, “se a entrega das candidaturas não ocorrer até 15 de Setembro, não é expectável que a resposta aconteça no tempo que corresponde ao momento ideal para o plantio, que é entre Outubro e Março”. No que diz respeito à intervenção da CCDR-N, Paulo Gomes garantiu que a resposta aos pedidos feitos dentro do prazo deverá decorrer num “prazo em torno dos 20 dias”.

“Tudo faremos para que as candidaturas que nos cheguem até 15 de Setembro possam ter uma resposta definitiva até ao final do ano e, em muitos casos, muito antes”, realçou. O director regional da DRAPN, António Ramalho, enfatizou a “intervenção mais pesada” por parte da DRAPN neste processo. “Temos de fazer uma análise jurídica e burocrática e vamos ao terreno, a cada uma das parcelas”, adiantou. Ainda assim, o responsável admitiu que “dois meses após o prazo de Setembro” deverá ter processos para apreciação na CCDR-N.

Paulo Gomes sublinhou que “não pode, nem deve haver, qualquer intervenção no âmbito de um projecto apresentado por um agricultor sem que ele esteja munido do parecer da DRAPN e da CCDR-N”. Isto significa que o agricultor só deve iniciar a sua intervenção com as respostas destas duas entidades. O director regional da DRAPN afirmou que “as candidaturas não têm limite orçamental”, dado que o programa depende da participação dos agricultores. “As campanhas anteriores têm resultado em investimentos na ordem dos 20 milhões de euros”, acrescentou. Este programa tem como objectivo garantir que a intervenção nas vinhas é compatível com a preservação da paisagem.

Como boas práticas de intervenção, transformação e ocupação de solos, as duas entidades recomendam a manutenção das linhas de água e de drenagem, no seu estado natural; a execução de taludes baixos, ajustados à topografia do terreno; a manutenção de elementos vernaculares, como os muros e outros elementos construídos; a manutenção e/ou plantação de árvores em bordadura; e a manutenção de elementos singulares da paisagem.

Quanto a intervenções a evitar, as duas entidades desaconselham a alteração dos cursos naturais dos rios e linhas de água; a alteração das margens e destruição da vegetação ribeirinha; a plantação de novas vinhas em declives superiores a 50%; a destruição de muros de pedra, edifícios vernáculos, calçadas etc; a armação de vinha ao alto em parcelas com declives superiores a 40%; e a destruição de matos em vertentes declivosas e armação de socalcos com taludes elevados.

Em relação à campanha 2009/2010, a CCDR-N recebeu 948 pedidos de análise recebidos via DRAPN, entre Janeiro e Julho. Desses foram analisados 940 pedidos, 84 foram objecto de reapreciação (associados a reformulações e a obrigatoriedade de medidas correctivas) e seis encontram-se em análise. As duas entidades vão promover várias sessões de esclarecimento sobre a campanha VITIS 2010/2011, dirigida aos viticultores do Douro, a primeira das quais terá lugar a 30 de Julho, em São João da Pesqueira.

Sandra Borges