Médicos denunciam sofrer de “exploração violenta”

971

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) e o Sindicato Independente dos Médicos – Norte (SIM Norte) denunciaram esta semana, em comunicado, a “exploração violenta” do trabalho dos médicos. Adiantam que há uma “clara violação” da legislação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, do Código do Trabalho e dos Acordos Coletivos de Trabalho.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é classificado, pelas duas entidades, como a “nova escravatura do século XXI”.

Para evitar “o colapso” no SNS, CRNOM e o SIM NORTE admitem estar a ser “explorado o trabalho dos médicos de carreira”, determinando “horários de trabalho ilegais, nomeadamente no serviço de urgência, com turnos de 24 horas ou superiores. As entidades acrescentaram que estão a “ser negados os descansos compensatórios obrigatórios”, que está ainda a ser “forçada a sobreposição de tarefas, encurtados os tempos de consulta e impostas listas de utentes que ultrapassam o limite do razoável”.

De acordo com o comunicado, o Ministério da Saúde recorre às empresas prestadoras de serviços médicos, o que faz remeter para “segundo plano” questões como “a transparência, equidade, concursos, júris de exames, critérios de avaliação e carreira médica”.

O CRNOM e o SIM NORTE salientam que “as remunerações variam entre as duas e várias dezenas de euros por hora, em contraponto aos miseráveis 8,32 euros pagos, por horas extraordinárias obrigatórias, aos médicos especialistas de carreira”. No entanto, referiram que esta “opção estranha” do Ministério da Saúde “aumenta a despesa pública, já que a contratação de serviços médicos através de empresas fica claramente mais cara ao Estado português”.

A solução, na opinião da Ordem e do Sindicato, para “evitar contratar serviços médicos a retalho através de empresas” centra-se na “melhoria das condições de trabalho”, ainda na valorização deste trabalho, revitalização da carreira e aposta séria no SNS”.

“Uma fórmula simples que pode evitar que milhares de médicos optem por emigrar ou trabalhar apenas no setor privado, que não se aposentem de forma antecipada e optem por ficar no SNS”, concluíram.

Deixe o seu Comentário

Comentário