Governo aprovou novos contratos de concessão mineira

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O Governo aprovou oito contratos de pesquisa e prospeção mineira que abrangem diversos concelhos do país, a que se juntam aos cinco recentemente formalizados, totalizando 13 novas áreas concessionadas.

Os contratos foram aprovados pelo secretário Estado de Energia, Jorge Seguro Sanches, e insere-se na estratégia de dinamização do setor.

Em comunicado, a secretaria de Estado da Energia refere que a aprovação dos oito contratos segue-se à recente formalização de mais cinco contratos de concessão mineira, totalizando 13 novas áreas concessionadas.

“É preocupação do Governo criar oportunidades de investimento para as empresas do setor, num processo de envolvimento simultâneo das populações e respetivas autarquias”, afirmou o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, citado no comunicado.

Segundo a Secretaria de Estado da Energia, outra das prioridades passa por obter informação detalhada sobre o território nacional, de modo a caracterizar o potencial da Base Nacional de Recursos Mineiros e superar o atual défice de conhecimento.

A cartografia constitui um instrumento indispensável para o desenvolvimento sustentável, quer do ponto de vista económico, ambiental ou social do país, permitindo colocar a geologia de Portugal em patamar comparável ao de outros países desenvolvidos, adianta a secretaria de Estado.

Atualmente, apenas 75 por cento do país está mapeado geologicamente à escala 1:50.000, enquanto à escala 1:200.000, a mais emblemática, a cobertura cartográfica situa-se nos 50%.

Neste contexto, avança a Secretaria de Estado, está em marcha o Programa Nacional de Cartografia Geológica, que será realizado pelo LNEG — Laboratório Nacional de Energia e Geologia e restantes organismos estatais.

Os concelhos abrangidos pelos contratos de concessão mineira são Moura, Serpa, Vidigueira, Portel, Alcácer do Sal, Arouca, Castro d’Aire, Cinfães, S. Pedro do Sul, Vale de Cambra Mortágua, Oliveira de Frades, Sever de Vouga, Tondela, Vouzela e Águeda.

Mirandela, Vila Flôr, Alfândega da Fé, Monforte, Arronches, Elvas, Campo Maior, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada-à-Cinta são outros concelhos.

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