Estado ainda não deu resposta à alienação das Caldas de Moledo à Câmara da Régua

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O presidente do Turismo do Porto e Norte responsabilizou o Estado pelo atraso no processo das Caldas do Moledo, na Régua, porque há seis meses que não dá resposta à proposta de alienação das termas à autarquia.

O Turismo do Porto e Norte propôs a alienação gratuita do Parque Termal de Caldas de Moledo ao município de Peso da Régua, que foi aprovada por maioria na assembleia geral realizada em outubro.

No entanto, segundo afirmou à Lusa, o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, esta decisão tem que ser homologada pela Secretaria de Estado do Turismo, o que não aconteceu até ao momento.

“Ainda aguardamos que o Estado responda claramente ao nosso pedido em relação à alienação, porque compete ao Estado aprovar ou não essa alienação”, sustentou.

Melchior Moreira responsabilizou o Estado por até ao momento não haver uma resposta para o problema do parque termal, que está fechado desde 2010.

O responsável salientou já ter feito pedidos para uma reunião urgente com a nova secretária de Estado do Turismo e frisou que vai insistir nesses pedidos.

“Nós não podemos manter as termas naquele estado. Temos um imóvel que poderia estar ao serviço na área da saúde e bem-estar. Todo o equipamento que está dentro se vai degradando e não é essa a nossa intenção”, frisou.

 

As Caldas de Moledo, que se estendem entre os concelhos da Régua e Mesão Frio, foram disputadas em tribunal pela extinta Entidade Regional de Turismo do Douro e o município de Peso da Régua.

Em 2013, o Tribunal de Mesão Frio declarou a Turismo do Douro como a dona e legítima proprietária e condenou o município de Peso da Régua a assim o reconhecer, só que este recorreu e o processo passou para o Tribunal da Relação do Porto e ao Supremo Tribunal de Justiça, que acabaram por confirmar a decisão da primeira instância.

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