Desvalorizar o assédio sexual: uma parvoíce

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Na última edição deste jornal foi publicado um artigo de opinião que visava o mesmo tema desta crónica, cujo título não deixará o leitor em dúvida. Apesar disso, começo desde já por deixar claro que não pretendo escrever uma resposta à autora, Cristina Miranda, que não conheço e que não posso pretender conhecer apenas por ler um artigo. Mas se escrever sobre este tema da atualidade era já, para mim, uma questão de “quando” e não de “se”, depois de o ler passou a ser uma questão de responder a “este” artigo.

O final de 2017 viu nascer e crescer uma história em Hollywood que daria (dará, de certeza, um dia) um filme. Após anos como um segredo contido nos bastidores da indústria, o comportamento do poderoso produtor de cinema Harvey Weinstein foi denunciado numa reportagem do prestigiado The New York Times e marcou, simultaneamente, o momento zero, a partir do qual numerosos casos semelhantes começaram a ser denunciados por mulheres de diversos contextos profissionais e em diversos países.

A melhor definição de feminismo que já li apresenta-se por relação com o machismo, explicando não serem os conceitos antónimos. Assim, apesar do machismo se definir como a crença na superioridade do homem sobre a mulher, isso não implica que o feminismo se defina como a crença da superioridade da mulher sobre o homem. Muito pelo contrário, o feminismo baseia-se no conceito de igualdade de género em dignidade, direitos e deveres e perceber isso é fundamental para situar as lutas feministas no mundo.

Pode então perguntar-se o porquê de não se utilizar uma outra palavra para a causa, algo, para aplicar uma expressão querida ao movimento, mais neutro do ponto de vista de género? Simplesmente porque, olhando a História da humanidade (normalmente resumida a… História do Homem), facilmente se percebe qual foi sempre o género subjugado, limitado, agredido, desprezado e subaproveitado. Daí que, naturalmente, quem lute pela igualdade de género se vá deparar, na esmagadora maioria dos casos, na luta por fazer equivaler direitos das mulheres a direitos que os homens já têm.

Mas é então fundamental ir ao básico e enquadrar o assédio sexual? Haverá ainda confusão quanto ao que é e ao que não é assédio sexual? Aparentemente é necessário e, aparentemente, há ainda muita confusão…

Certamente que “uns piropos”, sejam eles de má educação, sejam eles de humor sofisticado, não serão por si só assédio sexual, principalmente se o alvo tiver capacidade de se defender por si, seja fisicamente, através de “uns tabefes”, seja socialmente, por “uma queixa ao pai” dos atrevidos, sem consequências futuras. Sejamos claros, isto não é hoje, nem foi nunca, assédio sexual.

Por outro lado, violar alguém tem um enquadramento criminal e penal próprio e a discussão sobre esse flagelo, tantas vezes ocorrido no seio do casal, sendo conexa com o tema, não deve ser confundida com o assédio sexual. Em suma, a expressão “agora tudo é assédio” revela muita confusão.

Que realidade nos revelou então o caso com que iniciei a crónica e que despoletou o movimento #MeToo? Revelou-nos uma realidade com que ainda convivemos demasiadamente bem e que perpassa a nossa sociedade transversalmente. Revelou-nos que até com mulheres que temos por independentes, de sucesso e “bem resolvidas”, acontecem coisas que provavelmente também acontecem nos nossos locais de trabalho. E não acontecem por culpa das mulheres, por andarem “com mais ou menos roupa”. Acontecem todos os dias, maioritariamente a mulheres com “cuidado com a indumentária”, trajando “simples calças de ganga”, cujo único problema não é a “falta de discernimento” entre galanteios e crimes, mas a vulnerabilidade face a uma sociedade machista que, em caso de dúvida, protege o agressor e não a vítima. Uma sociedade de homens (e mulheres!) que procuram primeiramente a falha nelas e nos seus comportamentos, ao invés de procurar perceber se a posição de poder relativo que o possível agressor ocupa foi utilizada de forma imprópria. Uma sociedade onde as vítimas ainda têm medo de contar e onde assumir uma acusação é assumir uma culpa, onde deixar acontecer ou fugir ainda é a melhor solução.

Acredito que não pode ser a melhor solução. E acredito que é mais uma luta que todos nós, feministas, ganharemos em breve.