Da outra margem: Uma nova narrativa para o território

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No passado fim-de-semana foi apresentado o livro “Sete Concelhos: Um Território”, na inspiradora Casa Museu da Fundação Aquilino Ribeiro, em Soutosa, concelho de Moimenta da Beira, um espaço que serviu de refúgio em momentos cruciais na vida do autor.

Esta publicação espelha um cruzamento entre diferentes olhares numa abordagem multidisciplinar de um território situado no coração do interior de Portugal, envolvendo os concelhos de Aguiar da Beira, Castro Daire, Moimenta da Beira, Sátão, Sernancelhe, Tarouca e Vila Nova de Paiva, integrados em duas CIM (Douro e Dão-Lafões) e duas NUT II (Norte e Centro).

Este trabalho desenvolvido por investigadores da UTAD reforça a consciência política de que Portugal se depara com um grave problema de coesão económica e social, um país que deveria ser mais uno e coeso, graças aos fundos estruturais destinados às regiões de convergência. Na realidade, o património cultural ímpar deste território e as potencialidades de recursos endógenos contrastam com a problemática da desertificação, uma marca comum e desnecessária a todo o Interior.

Os indicadores disponíveis revelam que a ambicionada convergência regional na distribuição dos fundos e os objetivos estabelecidos não foram minimamente alcançados. Os fundos comunitários têm vindo a substituir o orçamento de estado e a lógica da adicionalidade esquecida, agravando as assimetrias regionais.

Este cenário exige uma nova narrativa política que contemple ações concretas centradas no território. A tão falada descentralização de competências e o reforço da democratização nas regiões, deve estar interligada à reformulação da lógica atual de distribuição dos fundos e da organização e governação do território. É crucial que os decisores reflitam sobre a aplicação de instrumentos específicos para os territórios com menores oportunidades de desenvolvimento e formatos que estimulem os agentes económicos para a valorização dos recursos endógenos.

Esta visão está expressa em estratégias de eficiência coletiva dos programas regionais de valorização económica dos recursos endógenos (PROVERE). No entanto, até ao momento não é conhecida a decisão das candidaturas apresentadas. O PROVERE pode ser uma âncora essencial para competitividade destes territórios, caso se aposte no aumento de valor acrescentado dos recursos endógenos, sejam naturais, património histórico ou saberes e sabores tradicionais. Esta lógica de desenvolvimento territorial pode ser ampliada com a abertura de avisos específicos para os territórios de baixa densidade, no quadro dos sistemas de apoio a ações coletivas envolvendo mais do que uma região de convergência.

Neste trabalho em rede é crucial o papel pró-ativo das Universidades com fortes ligações a territórios desafiantes, com as quais o governo deve celebrar contratos que assumam de forma explícita as questões da coesão territorial.

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