Da Outra Margem: Despovoamento – Um dos principais desafios do país

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Esta reflexão pretende alertar para a problemática da coesão do território e a frequente divergência entre a “narrativa” e a “prática” sobre políticas territoriais, na sequência do programa da RTP “Prós e Contras” da RTP realizado recentemente no Teatro de Vila Real. Indubitavelmente, este programa televisivo abordou um dos principais desafios do país e sua sustentabilidade, enquanto território único: o despovoamento e as conhecidas assimetrias entre litoral e interior.
No programa foram referidos estudos que sugerem a perda de um terço da população até 2040 e 75% até 2100, em determinados territórios do interior. Se nada for feito ou se forem reproduzidos os modelos do passado, cerca de 80% da população portuguesa irá residir entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Este cenário vai transformar o país numa estreita “língua de areia” situada à beira-mar, com enormes custos económicos e sociais resultantes da aglomeração, contrastando com o resto do país com capacidade, mas subaproveitado.
A inversão desta situação levaria a pensar que estão a ser tomadas medidas de correção no quadro de políticas públicas, usando os fundos comunitários. Pelo contrário, a informação conhecida sugere que, a exemplo do passado, os fundos regionais estão a ser utilizados para financiamento de programas normais do estado aplicados sem diferenciação a todas as regiões, em vez de funcionarem como financiamento adicional para atenuar as assimetrias.
Esta política viola claramente o princípio da adicionalidade e contraria a lógica dos objetivos de convergência dos fundos estruturais. A título de exemplo, o presidente do município referiu que a maioria dos projetos aprovados no Norte 2020 estão localizados na Área Metropolitana do Porto, registando-se nas Comunidades Intermunicipais mais interiores uma aprovação de 7%. Onde está a ambicionada convergência regional de distribuição dos fundos?
Atendendo à especificidade dos territórios de baixa densidade, uma das estratégias passa por potenciar a estratégia de eficiência coletiva do PROVERE. Por exemplo, na CIM Douro, foi apresentada uma candidatura PROVERE que ainda se espera a decisão. Ainda recentemente registou-se mais um atraso decorrente da discussão do modelo de governação, sendo expectável que outros atrasos possam surgir, a exemplos de outros avisos.
Alem das estratégias PROVERE, a coesão do país exige o cumprimento efetivo das medidas que constam no Plano Nacional de Coesão Territorial. Neste documento, estão previstos avisos específicos destinados aos territórios de baixa densidade, um aumento da taxa de cofinanciamento, níveis de majoração diferenciados e ainda a diferenciação fiscal para atrair empresas, entre outras medidas referidas no programa televisivo.
Em síntese, é crucial que os decisores políticos atuem sobre a aplicação de instrumentos específicos, pensando em “modelos de negócio” em que o trabalho em rede pode estimular o envolvimento dos atores com forte ligação ao território, caso das Universidades do “Arco do Interior”. A criação de laboratórios colaborativos, anunciada pelo governo na passada semana, caso seja devidamente enquadrada, pode também afirmar-se como uma boa prática de coesão territorial.

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