Campanha de sensibilização sobre incêndios florestais

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Os incêndios florestais são um fenómeno que afecta fortemente o país e particularmente os territórios rurais do interior de Portugal, onde o concelho de Vila Real se insere.

Preocupados com as causas e consequências deste fenómeno que anualmente afecta o concelho, a Câmara Municipal (CM) de Vila Real tem desenvolvido um conjunto de acções de sensibilização junto das populações, em colaboração com o SEPNA-GNR, os bombeiros de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca) e os Párocos das Freguesias mais afectadas. Assim, durante o corrente mês de Abril, em algumas dessas freguesias, serão levadas a cabo iniciativas destinadas a transmitir os cuidados a ter na utilização do fogo e nas consequências, legais e outras, que poderão advir de um comportamento errado na sua utilização, particularmente no período de maior probabilidade de ocorrência do fenómeno (verão).

A investigação das causas dos incêndios florestais indicam que mais de 98% das ocorrências se devem a comportamentos humanos errados, uns por negligencia e outros por dolo.

Importa portanto que as populações rurais do concelho de Vila Real, que usualmente utilizam o fogo nas suas normais tarefas de gestão dos espaços rurais, conheçam a legislação, os perigos associados e as entidades que as possam ajudar a lidar com o fenómeno. Durante o verão, é proibido qualquer uso do fogo em espaços rurais. Fora do verão (período de maior ocorrência), só é permitida quando o risco de incêndio for baixo. A queima de sobrantes resultante das operações de gestão dos espaços rurais só é portanto permitida fora do período de verão e nos dias em que risco de incêndio seja baixo.

Para obterem informação sobre o risco de incêndio e conselhos técnicos para a queima de sobrantes, deve ser contactado o Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) do Município de Vila Real.

Para a realização de queimadas (limpeza com fogo da vegetação presente e distribuída pelo espaço rural) é sempre necessária autorização da Câmara Municipal, que pode ser solicitada no referido Serviço Municipal de Protecção Civil.

Caso os fogos ocorram e se transformem em incêndios florestais, e para que não afectem as habitações, de acordo com a legislação em vigor, importa que os proprietários das habitações procedam à limpeza da vegetação num raio mínimo de 50 metros à sua volta.

Caso não o façam, para além dos danos que podem vir a sofrer em consequência dos incêndios florestais, podem vir a ser severamente punidos pela acção de fiscalização das forças policiais, particularmente da GNR, dado que a isso estão obrigados os proprietários de habitações confinantes com os espaços rurais.

A GNR, para além das acções de sensibilização que está a desenvolver, está também a desenvolver acções de fiscalização para o cumprimento da legislação em vigor.

 

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