Autarquia aumenta apoios financeiros e reduz comparticipações familiares

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O Município de Vila Real vai proceder ao aumento do valor a atribuir, por aluno, aos agrupamentos de escolas, para aquisição de material escolar e apoio aos projetos educativos/planos anuais de atividades. Assim, no ano letivo 2016/17 o valor a atribuir será de cinco euros por aluno, representando um apoio financeiro de cerca de 19 mil euros. Recorde-se que o valor deste apoio atribuído pelo Município era, em 2013, de 2,75 euros.

De destacar ainda que tendo em vista uma verdadeira discriminação positiva, relativamente aos agregados familiares mais desfavorecidos, o Município de Vila Real vai proceder, neste ano letivo de 2016/2017, a uma redução do pagamento das comparticipações familiares no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família, nos Jardim-de-infância, e Componente de Apoio à Família, nas Escolas do 1º CEB.

Desta forma, os alunos beneficiários do escalão 1 do abono de família deixam de comparticipar em qualquer dos serviços, exceto nos serviços pontuais. Os alunos beneficiários do escalão 2º do abono de família passam a comparticipar com um valor igual a 50% do valor da comparticipação a pagar pelos alunos beneficiários do escalão 3º do abono de família. As comparticipações a pagar pelos alunos beneficiários do escalão 3º e do 4º escalão (se aplicável) do abono de família não sofreram qualquer alteração.

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