Ainda mexe, na Catalunha

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Passaram-se já 3 meses sobre a Declaração de Independência da Catalunha, proferida a 27 de outubro do ano passado pela Presidente do Parlament, de forma pouco convicta e sob o cutelo do artigo 155º da Constituição espanhola, que seria efetivamente ativado poucas horas depois e que retirou, na prática, toda a autonomia política à região. Foi aí que deixámos a narração opinativa do que se passava então na Catalunha e, face às eleições marcadas simultaneamente com a tomada do poder autonómico pelo poder central, deixei também o que me pareciam os cenários possíveis do futuro próximo.

Alertava na altura a que não me parecia crível que a situação ficasse resolvida a favor da unidade de Espanha, a menos que, cumulativamente, se verificassem várias condições. Ora, a verdade é que a quase totalidade delas acabou mesmo por ocorrer, nomeadamente o acatamento, por parte da sociedade civil, da retirada da autonomia sem quaisquer tumultos nas ruas e nos serviços públicos e a aceitação genérica, internacionalmente, da validade constitucional de desvalorizar a autodeterminação como fundamento para a independência.
A única coisa que não se verificou e que ainda impede a normalidade foi o resultado das eleições, em que as forças independentistas voltaram a ter maioria no Parlament, resultado que, em tese, lhes devolvia a iniciativa, mais ainda tendo o partido de Puigdemont sido mais votado do que o parceiro republicano. Acontece que, sem esta condição da vitória nas urnas, não me parece minimamente possível que o espectro da independência seja afastado pelo Estado espanhol.

Então, além da vitória nas urnas de Puigdemont, o que mais aconteceu, desde esse célebre dia da independência falhada? Para começar, o próprio Puigdemont estabeleceu um rumo próprio, que passou pela tentativa de internacionalizar a questão catalã, viajando para Bruxelas. Recorde-se que esta viagem foi feita na plena posse da sua liberdade de movimentos, uma vez que ainda não tinha sido intimado por nenhum juiz a comparecer em tribunal. Mais, uma vez notificado a comparecer perante a Justiça, fê-lo, como qualquer cidadão europeu pode fazer, perante um juiz do país onde se encontrava, tendo forçado o Estado espanhol a retirar o pedido de extradição. Uma estratégia que, para os objetivos que se propôs atingir, foi praticamente perfeita, tendo em conta que, pelo caminho, ganhou ainda umas eleições!

Do outro lado, muito se passou também. Na minha opinião, foi muito interessante ver como o Estado espanhol, que havia praticamente desvalorizado a questão catalã até ao dia do referendo, se transformou e foi paulatinamente subindo o tom de resposta à crise, até ao momento atual de vociferação despudorada de ameaças à autonomia catalã e à liberdade de mais possíveis presos políticos. Foi interessante do ponto de vista político, pelo lado da atuação do governo, e do ponto de vista sociológico, pelo lado da reação dos catalães. A verdade é que, hoje em dia, a Catalunha absorve de forma quase amorfa estas ameaças.

Estando nós a viver o acontecimento, muitas incógnitas sobre o futuro próximo e o longínquo subsistem. À data em que escrevo (à data em que este texto for lido, muito poderá ter mudado…), o Tribunal Constitucional acabou de tomar uma decisão, para mim incompreensível, de impedir preventivamente uma determinada forma de investidura, no que só pode ser entendido como uma decisão política, logo lesiva da separação de poderes obrigatória num Estado de Direito. Também as declarações, ainda em campanha, da vice-presidente do governo espanhol, orgulhando-se de Rajoy ter decapitado o independentismo através da Justiça, soam a algo muito perigoso para a mesma separação de poderes.
Na minha opinião, na cabeça de Puigdemont estaria governar a partir da Bélgica. Sendo impossível, penso que tentará governar por interposta pessoa, fazendo eleger President, provavelmente, Elsa Artadi, sua braço direito, mas ditando ele, ostensivamente, as regras e mantendo a pressão internacional durante o máximo de tempo possível. Até quando? Obviamente, é um palpite pessoal e despretensioso, mas penso que o objetivo poderá ser misturar a questão catalã com um previsível referendo independentista na Escócia, em 2019, após o Brexit ser efetivado (se o chegar a ser…).

Porque, na verdade, a Escócia e a Catalunha, em conjunto, colocariam a Europa perante todas as suas contradições.